Revista de Estudos Europeus, Ano I | n.º1 | 2007 - A União Europeia, o Mercosul e Outras Experiências de Integração

Descrição

Apresentacao A AREP - ASSOCIACAO INTERUNIVERSITARIA DE ESTUDOS EUROPEUS, em colaboracao com o INSTITUTO EUROPEU DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, apresenta, com o apoio da Comissao Europeia e a cooperacao de Edicoes Almedina, o primeiro volume de uma revista especializada na tematica da integracao europeia — a "Revista de Estudos Europeus". Procurara assegurar-se, nesta fase, a publicacao de dois numeros por ano — uns, como e o caso presente, integralmente consagrados a um tema especifico; outros, contendo reflexoes sobre variados assuntos pertinentes a integracao europeia. Para alem das analises atinentes a aspectos do processo de integracao na Uniao Europeia, nao deixara de abordar-se a projeccao exterior dos modelos realizados na Europa, como e o caso da problematica a que respeita o numero inaugural. PAULO DE PITTA E CUNHA Presidente do Conselho de Redaccao Nota Introdutoria A AREP - Associacao Interuniversitaria de Estudos Europeus (ECSA Portugal), em associacao com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e o Polo Europeu da Universidade de Lisboa, e com a colaboracao das principais associacoes da rede ECSA da America Latina (ECSA AL, ECSA Brasil, ECSA Chile e ECSA Mexico), promoveu a realizacao, em 2 e 3 de Dezembro de 2004, de um Coloquio internacional, sobre o tema: "O Estado actual dos processos de integracao. Os modelos da Uniao Europeia, do Mercosul e de outras experiencias de integracao". Foram proferidas conferencias sobre temas de integracao por professores de Universidades do Brasil, do Chile, do Mexico e de Portugal. E de assinalar a cooperacao da Professora Elizabeth Accioly na programacao das intervencoes dos oradores provenientes de paises da America Latina. Tendo sido possivel reunir a quase totalidade dos textos que serviram de base as diferentes intervencoes, sao esses textos que aqui se apresentam. Uma palavra de saudade, recordando o relevante papel do Professor Werter Faria na promocao do intercambio universitario entre o Brasil e Portugal em torno dos temas de integracao. Ja gravemente doente, nao pode vir a Lisboa, mas caprichou em ser o primeiro a apresentar o texto escrito correspondente a sua colaboracao. No Coloquio, juntando um numero invulgar de especialistas qualificados dos dois lados do Atlantico, foi aprofundada a comparacao entre as duas experiencias de integracao e os modelos que lhe estao subjacentes. Lisboa, Junho de 2006 PAULO DE PITTA E CUNHA Indice Nota Introdutoria O Tratado Constitucional Europeu e o Excesso de Integracao - Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha As Partes no Acordo Comunidade Europeia Mercosul - Prof. Doutor Werter Faria O Modelo Europeu de Proteccao dos Direitos Fundamentais - Dualidade e Convergencia Prof. Doutora Maria Luisa Duarte O Alargamento no Mercosul - Prof. Doutor Luiz Otavio Pimentel A Uniao Europeia e a Organizacao Mundial do Comercio - Mestra Teresa Moreira Mercosul e Uniao Europeia: Uma Perspectiva Estrategica Prof.? Doutora Patricia Kegel La Carta Euro - Latinoamericana de la Paz - Prof.? Doutora Iris Vittini A Consolidacao da Integracao do Cone Sul: Reflexoes - Prof.? Doutora Maristela Basso O Mercosul, a Uniao Europeia e Outros Modelos de Integracao - Prof.? Doutora Elizabeth Accioly Reparticao de Competencias entre a Uniao Europeia e os Estados-Membros - Prof.? Doutora Margarida D Oliveira Martins El Perfeccionamiento del Mercosul como Condicion Esencial de La Relacion con la Union Europea - Prof.? Doutora Martha Olivar A Revisao dos Tratados Europeus - Prof.? Doutora Ana Maria Martins Justica e Seguranca na Uniao Europeia - Mestra Maria Eduarda Azevedo El ALCA, Es Estrategia de Integracion que America Latina Requiere? Prof.? Doutora Rosa Maria Pinon Antillon A Politica Externa e de Seguranca Comum: Avancos e Recuos de Resultado Incerto - Mestre Luis Maximo dos Santos A Revisao Institucional do Mercosul - Ouro Preto II - Prof. Doutor Jorge Fontoura